Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa — IBADE 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Código
- qq747615
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Estadual
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:
- ARivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.
- BRivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.
- CRivaldo é considerado detentor, tendo direito de retenção e indenização por acessões e benfeitorias.
- DRivaldo é considerado detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização por acessões e benfeitorias.
- ERivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e pelas benfeitorias.