Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq747723
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, resguardado o anonimato.
- EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.