Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq747724
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar:
- AAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- BNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
- CÉ facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
- DO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
- EAo sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.