Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IBADE 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq747756
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ainda que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive para a de caráter paramilitar.
- CAs entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
- DÉ livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
- EAssegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.