Questão de Direito Penal — Peculato — IBADE 2022
Direito PenalPeculato
- Código
- qq747926
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
- Anão poderá ser aplicado a Pedro caso tenha agido de forma culposa.
- Bnão poderá ser aplicado a Pedro em razão do dispositivo não mencionar autarquia.
- Cnão deverá ser aplicado uma vez que ao crime de peculato aplica-se a multa.
- Ddeverá ser aplicado caso tenha agido com dolo.
- Edeverá ser aplicado uma vez que o crime de peculato foi cometido.