Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq747927
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
- AO décimo terceiro salário terá como base a remuneração variável ou o valor integral da aposentadoria.
- BA relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa.
- CA participação nos lucros ou resultados são vinculadas a remuneração.
- DA gestante terá licença com duração de 160 (cento e sessenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
- EA igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.