Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq748034
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos trabalhadores urbanos e rurais:
- Apiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- Birredutibilidade do salário, em qualquer hipótese.
- Cgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.
- Ddécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- Eremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.