Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Espírito Santo — IBADE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito Santo
- Código
- qq748070
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração integral, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
- Adiabetes insulino, o caso de dependentes com idade não superior a 18 (dezoito) anos.
- Bhemofilia.
- Cusuário de diálise peritonial ou hemodiálise.
- Ddistúrbios neurológicos e mentais graves.
- Edoenças em fase terminal.