Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq748139
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Colíder - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
- Aao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais ou administrativas.
- Bninguém será obrigado a filiar-se a sindicato.
- Co aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
- Dé obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
- Eninguém será obrigado a manter-se filiado a sindicato.