Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq748337
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Sooretama - ES
Ano
2022
Nível
Superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, atualizada, recebeu a inserção do artigo 7º -A, onde foi acrescentado amparo aos estudantes por motivos religiosos. De acordo com o artigo 7º A, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada é assegurado o direito de:
  1. Afrequentar o ensino noturno regular com prioridade respeitando os fundamentos da sua crença.
  2. Bfaltar a provas ou aulas marcadas para o dia em que, segundo sua crença, seja vedado o exercício de atividades.
  3. Causentar-se por motivo de crença depois de frequentar sessenta e cinco por cento do curso.
  4. Dreceber bolsa de aprendizagem a partir dos quatorze anos de idade quando, por motivos religiosos, não puder frequentar a escola regular.
  5. Eadotar um horário especial extra curricular para o exercício das atividades religiosas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — faltar a provas ou aulas marcadas para o dia em que, segundo sua crença, seja vedado o exercício de atividades.

Link permanente: /questoes/qq748337