Questão de Saúde Pública — SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social — IBADE 2022
Saúde PúblicaSUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
- Código
- qq748378
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEA-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Resolução nº 453/12 trata do controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
- Aa Conferência de Saúde se reúne a cada 4 anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar o quadro de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes convocada pelo Poder Legislativo.
- Bo Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em única esfera de Governo.
- Cconforme a Resolução nº 453/12, o Conselho possui autonomia para definir seu orçamento.
- Das reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público e deverão acontecer em recintos exclusivos do poder público.
- Ea participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, obedecendo às normativas da lei, é permitida nos Conselhos de Saúde.