Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — IBADE 2022
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq748421
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SES-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:
- Adeverão ser exercidos em escalas de acordo com a necessidade de serviço.
- Bpoderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de vinte horas semanais.
- Cdeverão ser exercidos em regime de tempo integral.
- Ddeverão ser exercidos em escalas fixas e com metas de produtividade pré-definidas.
- Epoderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de cinco horas diárias.