Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq748797
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Financeiro
De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
- ARios, mares, estradas, ruas e praças são bens públicos de uso comum
- BSão bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias
- COs bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os bens públicos dominicais são inalienáveis
- DOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião