Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — IBFC 2022
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qq748814
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
O processo legislativo é realizado por órgãos competentes visando à criação de emendas constitucionais, leis (complementares, ordinárias e delegadas), medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
- AO processo legislativo compreende o conjunto de atos (iniciativas, emenda, votação, sanção e veto)
- BA redação das leis ocorre através da análise do senso comum e formulação de premissas de ordem prática
- CNa esfera federal o poder legislativo é representado pelo Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
- DAs comissões das casas legislativas iniciam as discussões que envolvem o processo legislativo