Questão de Legislação do Ministério Público — Perfil Constitucional do Ministério Público — IBFC 2022
Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério Público
- Código
- qq749015
- Banca
- IBFC
- Órgão
- DETRAN-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de sua concretização, principalmente, em relação aos direitos prestacionais, isto é, direitos que exigem a atuação do Estado para concretizá-los por meio de políticas públicas, a possibilidade de agir independentemente de provocação possibilitou ao MP ocupar um espaço singular no plano da efetivação de direitos. O Ministério público da União compreende os ministérios relacionados abaixo. Assinale a alternativa que não apresenta um desses ministérios.
- AMinistério Público Federal
- BMinistério Público do Trabalho
- CMinistério Público Militar
- DMinistério Público Territorial