Questão de Biologia — Biologia como ciência — IBFC 2022

Direitos Profissionais do Biólogo (Art. 5º)

Gabarito: letra A — todas as cinco afirmativas são verdadeiras (V-V-V-V-V). A questão cobra os direitos profissionais do biólogo previstos no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979 (regulamentada pelo Decreto nº 88.438/1983), e todas as assertivas reproduzem, com fidelidade, direitos expressamente assegurados ao profissional biólogo: não discriminação, suspensão de atividades em condições inadequadas, desagravo público, autonomia profissional com obediência ética e justa remuneração.

A Lei nº 6.684/1979, que regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico, estabelece no Art. 5º um rol de direitos profissionais. Cada afirmativa da questão corresponde a um inciso desse artigo, e a banca (IBFC) apenas transcreveu os direitos, sem qualquer inversão ou troca. Vamos analisar cada um:

1. Não discriminação: o biólogo tem direito de exercer suas atividades sem sofrer discriminação por religião, raça, cor, opção sexual, condição social, opinião ou qualquer outra natureza. Esse direito é uma decorrência direta do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade, e está expressamente previsto no Art. 5º da lei.

1. Suspensão de atividades: o biólogo pode suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços não oferecer condições mínimas para o exercício profissional. Esse direito protege a integridade do profissional e a qualidade do trabalho, evitando que ele atue em condições degradantes ou inseguras.

1. Desagravo público: o biólogo pode requerer ao Conselho Regional de Biologia (CRBio) desagravo público quando atingido no exercício de sua profissão. O desagravo é um instrumento de defesa da honra e da dignidade profissional, típico dos conselhos de classe.

1. Autonomia profissional: o biólogo exerce a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção do trabalho, e recusando atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários à sua consciência. Esse direito consagra a liberdade de atuação e a objeção de consciência.

1. Justa remuneração: o biólogo tem direito a exigir justa remuneração pela prestação de serviços, segundo padrões usualmente praticados no mercado e aceitos pela entidade competente da categoria. Esse direito garante a valorização profissional e a dignidade econômica.

Como todas as afirmativas estão corretas, a sequência é V-V-V-V-V, correspondente à alternativa A.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

A afirmativa reproduz o direito de não discriminação, previsto no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979. O biólogo não pode ser discriminado por questões de religião, raça, cor, opção sexual, condição social, opinião ou qualquer outra natureza. Esse direito é uma concretização do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, e está expressamente previsto na legislação profissional.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

A afirmativa trata do direito de suspender as atividades quando o empregador ou tomador de serviços não oferecer condições mínimas para o exercício profissional. Esse direito está previsto no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979 e visa proteger o biólogo de atuar em condições inadequadas, que possam comprometer sua segurança, sua saúde ou a qualidade do trabalho. A suspensão pode ser individual ou coletiva.

Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira

A afirmativa trata do direito de requerer ao Conselho Regional de Biologia (CRBio) desagravo público quando atingido no exercício da profissão. O desagravo é um mecanismo de defesa da honra e da dignidade profissional, previsto no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979. O biólogo que se sentir ofendido em sua atuação profissional pode buscar esse instrumento junto ao conselho de classe.

Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira

A afirmativa trata do direito de exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção do trabalho, e recusando atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da consciência. Esse direito está previsto no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979 e consagra a autonomia profissional e a objeção de consciência.

Afirmativa 5 — ✅ Verdadeira

A afirmativa trata do direito de exigir justa remuneração pela prestação de serviços profissionais, segundo padrões usualmente praticados no mercado e aceitos pela entidade competente da categoria. Esse direito está previsto no Art. 5º da Lei nº 6.684/1979 e garante a valorização profissional e a dignidade econômica do biólogo.

Gabarito: letra A — V-V-V-V-V.