A notificação compulsória de doenças e agravos é um documento médico-legal. Tomando por base a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, assinale uma condição que não exige notificação imediata, ou seja, dentro de 24 horas.
AViolência sexual
BTentativa de suicídio
CAcidente de trabalho fatal
DViolência doméstica
EAcidente por animal potencialmente transmissor da raiva
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GabaritoD — Violência doméstica
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Notificação Compulsória em Medicina Legal
Gabarito: letra D. A violência doméstica não exige notificação imediata (24 horas), diferentemente das outras opções, que são de notificação imediata conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde.
A questão testa o conhecimento sobre quais agravos são de notificação imediata (em até 24 horas) e quais são de notificação semanal (em até 7 dias). Apesar de o contexto fornecido não reproduzir a lista, a resposta é pacífica na legislação sanitária.
1Imediata (24h)
2Violência sexual
3Tentativa de suicídio
4Acidente de trabalho fatal
5Acidente por animal (raiva)
6Semanal (7 dias)
7Violência doméstica
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Alternativa A — ❌ Incorreta (não é a resposta)
A violência sexual exige notificação imediata (24h), portanto não se encaixa no critério pedido.
Alternativa B — ❌ Incorreta (não é a resposta)
A tentativa de suicídio também é de notificação imediata, conforme a lista nacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta (não é a resposta)
Acidente de trabalho fatal é de notificação imediata, dentro de 24 horas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A violência doméstica não é de notificação imediata; ela é registrada por meio de notificação semanal (em até 7 dias). Essa é a condição que não exige o prazo de 24 horas.
Alternativa E — ❌ Incorreta (não é a resposta)
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva requer notificação imediata (24h).