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Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — IBFC 2022

Direito PenalImputabilidade penal
Código
qq751836
Banca
IBFC
Órgão
PC-BA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia Civil
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
  1. AOs menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
  2. BNão excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção
  3. CNão exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool
  4. DA pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
  5. ENão exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool
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GabaritoD — A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

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