Questão de Direito Penal — Erro de tipo acidental — IBFC 2022
Direito PenalErro de tipo acidental
- Código
- qq751839
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Investigador de Polícia Civil
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
- AA superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou
- BÉ isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima
- CNos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços
- DO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima
- EPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente