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Questão de Direito Penal — Desistência voluntária e arrependimento eficaz — IBFC 2022

Direito PenalDesistência voluntária e arrependimento eficaz
Código
qq751840
Banca
IBFC
Órgão
PC-BA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia Civil
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
  1. AO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime
  2. BO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
  3. CNão se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime
  4. DA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado
  5. ESalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços
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GabaritoA — O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime

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