GabaritoD — Primado do trabalho
Gabarito: letra D. A base da Ordem Social, conforme o art. 193 da Constituição Federal de 1988, é o primado do trabalho. O dispositivo é claro ao estabelecer essa fundamentação, sendo o bem-estar e a justiça sociais seus objetivos.
Art. 193 — "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais."
As demais alternativas, embora relacionadas à ordem social ou à Constituição, não correspondem à base definida no caput do art. 193.
A assistência social é um dos componentes da seguridade social (art. 194 e seguintes), mas não é a base da ordem social. A base é o primado do trabalho.
A igualdade social é um princípio e objetivo da ordem social, mas não figura como sua base. O art. 193 menciona justiça social como objetivo, não igualdade.
A defesa da propriedade é um princípio da ordem econômica (art. 170, II) e não integra o art. 193 como base da ordem social.
Conforme transcrição do art. 193, o primado do trabalho é a base da ordem social. A alternativa reproduz fielmente o texto constitucional.
A defesa das instituições está relacionada à atuação das Forças Armadas (art. 142) ou à defesa do Estado, não à base da ordem social prevista no art. 193.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
Gabarito: letra D
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