Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — IBFC 2022
Contabilidade Geral›Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
qq752268
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Dourados - MS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 25 R2 tem o objetivo de estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor. Analise as informações a seguir e assinale a alternativa correta.
AA contabilidade deve efetuar provisões para contrapartida de despesas que reduzem o valor do Ativo, como provisão para depreciação acumulada, provisão para devedores duvidosos, provisão para perdas em estoque. Todas essas contas credoras geram obrigação com terceiros
BPassivos como férias, 13º salário, Imposto de Renda, e outros, devem ser contabilizados no Passivo como provisões, pois são obrigações já constituídas e não restam dúvidas sobre seus valores
CPassivo é uma obrigação futura da empresa, derivadas de eventos que ainda vão ocorrer, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade
DPassivo Contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado
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GabaritoD — Passivo Contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado
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Gabarito: letra D. Segundo a NBC TG 25 (R2), passivo contingente pode ser uma obrigação presente que não é reconhecida por não atender aos critérios de reconhecimento, entre eles a impossibilidade de mensuração confiável (item 16(b)(ii)). As demais alternativas erram ao confundir provisões contábeis (ajustes de ativo) com obrigações, ao classificar obrigações certas como provisões e ao definir passivo como obrigação futura.
A banca testa o conhecimento dos conceitos trazidos pela NBC TG 25, especialmente a diferença entre provisão (passivo de prazo ou valor incertos) e passivo contingente. Também confunde o aluno com ajustes que reduzem o ativo, mas que não representam obrigações com terceiros.
Alternativa
Afirmação sobre a NBC TG 25 (R2)
Classificação
Motivo do Erro/Acerto
A
Provisões para depreciação, devedores duvidosos e perdas em estoque geram obrigação com terceiros
❌ Incorreta
São ajustes retificadores do ativo, não passivos com terceiros
B
Férias, 13º salário e IR são provisões
❌ Incorreta
São obrigações certas e mensuráveis, não provisões (prazo/valor incertos)
C
Passivo é obrigação futura derivada de eventos que ainda vão ocorrer
❌ Incorreta
Passivo é obrigação presente decorrente de eventos passados
D
Passivo contingente é obrigação presente não reconhecida por impossibilidade de mensuração
✅ Correta
Conceito alinhado ao item 16(b)(ii) da NBC TG 25 (R2)
Passivo contingente (NBC TG 25)
1Obrigação presente
Evento passado
Não reconhecida
Mensuração não confiável
Probabilidade remota de saída
2Obrigação possível
Evento passado
Não reconhecida
Divulgação em notas
3Ativo contingente
Ganho possível
Não reconhecido
Divulgação se provável
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que provisões para depreciação acumulada, devedores duvidosos e perdas em estoque são contas credoras que geram obrigação com terceiros. Essas contas são, na verdade, ajustes retificadores do ativo – reduzem o valor de bens ou direitos, mas não representam dívidas. Depreciação acumulada, por exemplo, reflete o desgaste de um imobilizado, e não uma obrigação de pagamento. A NBC TG 25 trata de provisões como passivos, e não desses ajustes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Classifica férias, 13º salário e Imposto de Renda como provisões. Esses itens são obrigações certas e mensuráveis (prazo e valor conhecidos), portanto são passivos exigíveis comuns, não provisões. A definição de provisão na NBC TG 25 (R2) item 11 é: “passivo de prazo ou valor incertos”. Férias e 13º não se enquadram nessa incerteza.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define passivo como “obrigação futura… derivada de eventos que ainda vão ocorrer”. A definição correta, pela estrutura conceitual contábil, é: obrigação presente da entidade, decorrente de eventos passados, cuja liquidação espera-se que resulte em saída de recursos. Trocar “presente” por “futura” e “passados” por “que ainda vão ocorrer” inverte o conceito.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve passivo contingente como “obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado”. Isso corresponde ao item 16(b)(ii) da NBC TG 25 (R2), que trata de obrigação presente cujo valor não pode ser mensurado com confiabilidade, sendo, portanto, um passivo contingente não reconhecido no balanço.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura conceitos: provisão de ajuste de ativo (alternativa A), obrigação certa chamada de provisão (B) e definição invertida de passivo (C). A alternativa D, embora correta, usa apenas uma das hipóteses de passivo contingente (obrigação presente não mensurável). O aluno precisa lembrar que o passivo contingente também abrange obrigações possíveis. Mesmo assim, a frase está correta dentro do que a norma prevê.
Conclusão: apenas a alternativa D atende ao conceito da NBC TG 25 (R2).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)