Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Popular — IBFC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Popular
- Código
- qq752408
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Dourados - MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
No que se refere à ação popular, assinale a alternativa incorreta.
- ANa ação popular, a prova da cidadania, para ingresso em juízo, deverá ser feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda
- BQuando o pleito interessar simultaneamente à União e a qualquer outra pessoa ou entidade, será competente o juiz do lugar do bem ou do interesse público
- CConsideram-se patrimônio público para os fins da lei que rege a ação popular, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico
- DÉ facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular