Sobre as perícias no Código de Processo Civil, analise as sentenças abaixo e dê valores Verdadeiro(V) ou Falso (F).( ) As partes não podem, mesmo que de comum acordo escolher o perito.( ) A perícia consensual substitui para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.( ) É vedado ao perito emitir opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.( ) Tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar, no máximo, um assistente técnico especializado.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
AF - V - V - F
BV - V - V - V
CF - F - V - V
DV - F - F - F
EV - F - F - V
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GabaritoA — F - V - V - F
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Perícias no Código de Processo Civil
Gabarito: letra A (F - V - V - F). A primeira afirmativa é falsa porque as partes podem, de comum acordo, escolher o perito (CPC, art. 471 caput). A segunda é verdadeira: a perícia consensual substitui integralmente a realizada por perito nomeado pelo juiz (art. 471, parágrafo único). A terceira é verdadeira: o perito não pode emitir opiniões além do exame técnico ou científico do objeto da perícia (art. 473, §2º). A quarta é falsa: em perícia complexa, a parte pode indicar mais de um assistente técnico, e não apenas um (art. 475).
Primeira afirmativa — ❌ FALSA
As partes podem, sim, escolher o perito de comum acordo, conforme o art. 471 do CPC: "As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, que será nomeado pelo juiz." Portanto, é falsa a afirmação de que não podem.
Segunda afirmativa — ✅ VERDADEIRA
O parágrafo único do art. 471 do CPC estabelece: "A perícia consensual substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz." Logo, a afirmativa está correta.
Terceira afirmativa — ✅ VERDADEIRA
O art. 473, §2º do CPC veda expressamente que o perito emita opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia. A afirmativa está de acordo com a lei.
Quarta afirmativa — ❌ FALSA
O art. 475 do CPC, ao tratar de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento, permite que o juiz nomeie mais de um perito e que a parte indique mais de um assistente técnico, e não apenas um. A afirmativa erra ao limitar a um.
Afirmativa
Valor (V/F)
Fundamento (CPC)
As partes não podem, mesmo que de comum acordo, escolher o perito.
F
Art. 471, caput
A perícia consensual substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.
V
Art. 471, parágrafo único
É vedado ao perito emitir opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.
V
Art. 473, §2º
Em perícia complexa, a parte pode indicar, no máximo, um assistente técnico especializado.