Questão de Direito Penal — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 — IBFC 2022
Direito PenalCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
- Código
- qq754624
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
No escopo da promoção da igualdade racial e gênero, muitos são os dispositivos legais que compõem o ordenamento jurídico penal. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.COLUNA I1) Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002.2) Lei Federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985.3) Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.4) Lei Federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997.5) Lei Federal nº 11.430, de 7 de agosto de 2006.6) Decreto Federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969.COLUNA II( ) Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984.( ) Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.( ) Define os crimes de tortura e dá outras providências.( ) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.( ) Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.( ) Inclui, entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- A1, 3, 4, 5, 6, 2
- B2, 3, 4, 6, 5, 1
- C1, 2, 4, 5, 6, 3
- D2, 4, 3, 5, 1, 6
- E1, 5, 4, 3, 6, 2