Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — IDECAN 2022
- Código
- qq755163
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal de Polícia Civil
- AF F V V F
- BV V V V F
- CF V F V V
- DV F V V F
- EV V F V F
GabaritoD — V F V V F
Gabarito: sequência V, F, V, V, F (alternativa D). A banca testa o tratamento contábil da reavaliação de ativos imobilizados conforme NBC TG 27 (CPC 27). A primeira afirmativa está correta (reavaliação regular), a segunda é a principal armadilha (inverte a exigência de reavaliar toda a classe), a terceira e quarta estão corretas (tratamento de aumentos e diminuições), e a quinta erra sobre a compensação entre classes.
Afirmativa | V/F | Comentário |
|---|---|---|
A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. | V | NBC TG 27, item 31: reavaliação regular para evitar divergência relevante. |
Os itens de cada classe do ativo imobilizado devem ser reavaliados de forma assíncrona, a fim de que a reavaliação seletiva de ativos e a divulgação de montantes nas demonstrações contábeis sejam uma combinação de custos e valores, em datas diferentes. | F | NBC TG 27, item 36: reavaliação deve ser síncrona dentro da mesma classe, evitando mistura de custos e valores. |
Se o valor contábil da classe aumentar por reavaliação, o aumento deve ser reconhecido em reserva de reavaliação no patrimônio líquido, exceto quando o aumento reverter uma perda por reavaliação anteriormente reconhecida no resultado. | V | NBC TG 27, item 40: aumento vai para PL, salvo reversão de perda anterior no resultado. |
Se o valor contábil da classe diminuir por reavaliação, a diminuição deve ser reconhecida no resultado, exceto quando houver saldo credor na reserva de reavaliação relativo ao mesmo ativo, caso em que a redução é debitada contra essa reserva. | V | NBC TG 27, item 41: diminuição vai para resultado, mas primeiro contra reserva de reavaliação do ativo. |
A reavaliação de uma classe de ativo imobilizado pode ser compensada com a reavaliação de outra classe, desde que ambas sejam realizadas na mesma data. | F | NBC TG 27: não há permissão para compensação entre classes distintas; cada classe é tratada separadamente. |
A NBC TG 27, item 31, determina:
NBC TG 27 item 31: "A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não apresente divergência relevante em relação ao seu valor justo na data do balanço."
A afirmativa reproduz fielmente esse comando, sendo portanto verdadeira.
A afirmativa sugere que os itens de uma classe devem ser reavaliados de forma assíncrona e seletiva, permitindo mistura de custos e valores em datas diferentes. No entanto, a norma exige que, se um item for reavaliado, toda a classe do imobilizado à qual ele pertence deve ser reavaliada (NBC TG 27, item 36; CPC 27, item 36; CPC_PME_R1_rev, item 17.15B). O objetivo é justamente evitar a combinação de custos históricos e valores reavaliados em datas distintas. Portanto, a reavaliação deve ser síncrona dentro da mesma classe.
O aumento do valor contábil por reavaliação é contabilizado no patrimônio líquido (reserva de reavaliação), conforme NBC TG 27, item 40. A exceção ocorre quando o aumento reverte uma perda por reavaliação anteriormente reconhecida no resultado – nesse caso, o aumento é reconhecido no resultado até o limite da perda. (CPC 27, item 17.15C.) A afirmativa descreve exatamente essa regra.
A diminuição por reavaliação é reconhecida no resultado do período. Contudo, se houver saldo credor na reserva de reavaliação relativo ao mesmo ativo, a redução é primeiro debitada contra essa reserva (até seu limite), e o excedente vai para o resultado. (NBC TG 27, item 41; CPC 27, item 17.15D.) A afirmativa está correta, embora mencione "classe" em vez de "ativo individual" – nuance que a banca considerou aceitável.
A norma não permite compensar aumentos e diminuições de reavaliação entre classes diferentes. Cada classe é reavaliada separadamente, e os efeitos são registrados por ativo individual. A compensação (netting) só ocorre dentro do mesmo ativo ou, no máximo, dentro da mesma classe quando a reavaliação é feita em conjunto – mas nunca entre classes distintas. A afirmativa está errada.
A 2ª afirmativa é a armadilha central: ela apresenta como regra o que é proibido (reavaliação seletiva e assíncrona). Lembre-se: se um item é reavaliado, toda a classe deve ser reavaliada na mesma data. A 5ª afirmativa também inverte a regra sobre compensação entre classes.
No modelo de reavaliação, guarde os três passos: (1) classe inteira reavaliada; (2) aumento → PL (exceto reversão de perda anterior); (3) diminuição → resultado (exceto se houver reserva para absorver).
Gabarito: sequência V, F, V, V, F → alternativa D.
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