Classificação Funcional da Despesa
Gabarito: letra E. O texto descreve a classificação funcional, que agrega os gastos por grandes áreas de atuação governamental (funções e subfunções), sendo de uso comum e obrigatório para todos os entes, viabilizando a consolidação nacional e a elaboração de estatísticas sobre a destinação dos recursos públicos (MCASP, conceito de classificação funcional).
A banca cobra o conhecimento das classificações orçamentárias da despesa e suas finalidades. A classificação funcional é exatamente a que "serve como um agregador dos gastos do governo" a partir de "grandes áreas de atuação governamental", sendo a única que atende plenamente ao enunciado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação por natureza da despesa detalha o objeto do gasto (categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento), não agrega por áreas de atuação e não é utilizada para consolidar nacionalmente os gastos por setor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação por fontes de recurso identifica a origem ou destinação dos recursos (ex.: recursos ordinários, vinculados), não agrupa despesas por área de atuação governamental.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O identificador de uso (IDUSO) é um detalhamento opcional que indica a finalidade específica do gasto (ex.: transferências a municípios), não sendo um agregador de grandes áreas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação institucional identifica o órgão e a unidade orçamentária responsável pela despesa (quem gasta), e não a área de atuação (em que área).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação funcional descreve "em que área" a despesa é realizada, agrupando os gastos em funções (saúde, educação, defesa etc.) e subfunções. É de observância obrigatória e comum a todos os entes federativos, permitindo a consolidação nacional dos gastos públicos e a geração de estatísticas sobre as grandes áreas de atuação do governo. Exatamente o que o texto descreve.
MNEMÔNICOPeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Gabarito: letra E.