Medicina Legal · IDECAN · 2022 | Questão sqc-qq755243

Medicina LegalTraumatologia Forense

Código: qq755243
Banca: IDECAN
Órgão: PC-BA
Ano: 2022
Nível: Superior

Cargo: Perito Médico Legista de Polícia Civil

Uma vítima teve um líquido jogado em seu rosto por seu exnamorado, e se apresentou para exame médico-legal quando o perito legista observou lesões untuosas, moles e úmidas em face e pescoço; realizou exame complementar após seis meses que revelou lesão cicatricial extensa em face e pescoço, com grande prejuízo estético para a vítima, provocando asco para o observador. Sobre essa situação, assinale a opção verdadeira.

AA lesão deve ter sido provocada por uma substância básica, ainda, pela localização, com intenção de enfear a vítima.
BO provável cáustico usado pelo agressor foi o ácido sulfúrico, que poderia ter sido neutralizado com cloreto de bário.
CEssa lesão cicatricial é conhecida como vitriolagem, devendo o agressor, nesse caso acima relatado, responder por lesão corporal grave.
DEsse tipo de lesão tegumentar, por seu aspecto, resultou de efeito coagulante.
ENão há como diferenciar se lesões por cáustico são produzidas in vitam ou post mortem.

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GabaritoA — A lesão deve ter sido provocada por uma substância básica, ainda, pela localização, com intenção de enfear a vítima.

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Lesões por cáusticos: bases vs ácidos

Gabarito: Alternativa A. A descrição das lesões como "untuosas, moles e úmidas" é característica de queimaduras por substâncias básicas (álcalis), que produzem necrose liquefativa. Ácidos, como o sulfúrico, geram necrose coagulativa, resultando em lesões secas e duras. A localização em face e o contexto de ex-namorado indicam intenção de enfear (vitriolagem), sendo a base o agente causal.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A lesão foi provocada por substância básica: bases causam necrose liquefativa, gerando tecido mole, úmido e untuoso. A localização (face) e a conduta do agressor (ex-namorado) evidenciam dolo de deformar a vítima (enfear). A alternativa está plenamente de acordo com a clínica médico-legal e a tipificação penal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O ácido sulfúrico produz necrose coagulativa, com lesões secas e crostosas, não as descritas. A neutralização com cloreto de bário é uma reação química laboratorial, não um procedimento médico-legal relevante. Portanto, a alternativa é falsa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Vitriolagem é o ato de lançar substância cáustica, mas o termo associa-se historicamente a ácidos. As lesões descritas, porém, são típicas de base. Além disso, o resultado (grande prejuízo estético, asco) configura deformidade permanente, enquadrando-se como lesão corporal gravíssima (art. 129, §2º, IV, CP). Afirmar que é "grave" é erro na classificação legal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O efeito coagulante é próprio de ácidos; as lesões moles e úmidas indicam efeito liquefativo, típico de bases.

Alternativa E — ❌ Incorreta

É possível diferenciar lesões in vitam de post mortem por sinais de reação vital (inflamação, cicatrização, hemorragia ativa) versus ausência desses fenômenos.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a associação comum entre vitriolagem e ácido sulfúrico. No entanto, a descrição das lesões (moles, úmidas) aponta para uma base (álcali). Além disso, a classificação legal correta é "gravíssima" (deformidade permanente), não "grave". Fique atento aos detalhes clínicos e jurídicos.

Gabarito: Alternativa A.

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