Medicina Legal · IDECAN · 2022 | Questão sqc-qq755306

Asfixiologia Forense: Diagnóstico Diferencial entre Enforcamento e Estrangulamento

Gabarito: letra D (Estrangulamento). Apesar do corpo estar suspenso, as características do sulco — estreito, uniforme, contínuo e horizontal — são típicas do estrangulamento por laço, e não do enforcamento, que produz sulco oblíquo, descontínuo e com profundidade desigual. O laudo pericial deve concluir por estrangulamento.

A questão exige distinguir duas formas de asfixia mecânica por constrição cervical. A banca montou uma armadilha: descreveu um corpo "totalmente pendurado" (sugestivo de enforcamento), mas as características do sulco apontam para o estrangulamento. A tabela abaixo resume os pontos diferenciais:

Característica	Enforcamento	Estrangulamento (por laço)
Direção do sulco	Oblíquo ascendente (do nó para o lado oposto)	Horizontal (transversal)
Continuidade	Descontínuo (interrompido na altura do nó)	Contínuo (circunda todo o pescoço)
Profundidade	Desigual (maior no lado oposto ao nó)	Uniforme (homogênea)
Mecanismo de constrição	Peso do próprio corpo (passivo)	Força estranha (mãos ou laço acionado por terceiro)
Presença de nó	Presente, excêntrico (atrás ou lateral)	Pode ser fixo, mas a constrição é ativa

No caso concreto:

Corpo pendurado: poderia ser enforcamento, mas o sulco horizontal, uniforme, contínuo é patognomônico de estrangulamento.
Laço feito com lençol e nó fixo: no enforcamento, o nó costuma ser corrediço ou simples; o nó fixo é mais comum em estrangulamento.
O sulco apergaminhado (não mencionado, mas característico) é comum a ambos, porém a forma horizontal decide.

Constrição cervical

1Enforcamento
- Sulco oblíquo ascendente
- Descontínuo (interrompido no nó)
- Profundidade desigual
- Peso do corpo (passivo)
- Nó excêntrico
2Estrangulamento (por laço)
- Sulco horizontal
- Contínuo (circunda o pescoço)
- Profundidade uniforme
- Força estranha (ativo)
- Nó fixo

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Alternativa A — ❌ Incorreta (Suicídio)

O sulco descrito não é de enforcamento (que pode ser suicida), mas sim de estrangulamento, que é usualmente homicida. Embora o enforcamento seja geralmente suicida, aqui a técnica lesiva é o estrangulamento, tornando a causa jurídica não necessariamente suicídio.

Alternativa B — ❌ Incorreta (Sufocação indireta)

A sufocação indireta envolve obstrução das vias aéreas por mecanismos como cobertor ou travesseiro, sem constrição cervical. Há constrição do pescoço, o que afasta essa modalidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta (Enforcamento)

O enforcamento produz sulco oblíquo ascendente, descontínuo e de profundidade desigual. O sulco horizontal, uniforme e contínuo descarta essa hipótese. Mesmo com o corpo suspenso, as características do sulco são definitivas.

Alternativa D — ✅ Correta (Estrangulamento) ⟵ GABARITO

O sulco estreito, uniforme, contínuo e horizontal é a marca do estrangulamento por laço (ou por mãos, mas aqui há laço). A constrição foi produzida por força ativa (não pelo peso do corpo), e o nó fixo corrobora. Portanto, a causa é estrangulamento, mesmo com o corpo pendurado.

Alternativa E — ❌ Incorreta (Causa indeterminada)

Diante das características típicas do estrangulamento, a causa é determinável. O laudo deve apontar estrangulamento, e não causa indeterminada.

NÃO CAIA NESSA!

A banca descreve um corpo "totalmente pendurado" – isso faz o candidato lembrar de enforcamento. Mas o detalhe decisivo é o sulco horizontal, uniforme e contínuo. Lembre-se: no enforcamento o sulco é oblíquo, descontínuo e de profundidade variável. Mesmo que o corpo esteja suspenso, o sulco manda.

PEGA ESSA DICA!

Decore a principal diferença visual: enforcamento → sulco oblíquo (sobe em direção ao nó); estrangulamento → sulco horizontal. A profundidade uniforme versus desigual também é um bom indicador. Na prova, leia a descrição do sulco antes de considerar o contexto de suspensão.