Sexologia Forense – Elementos de certeza de conjunção carnal
Gabarito: Alternativa A. A presença de antígeno prostático específico (PSA) na vagina é elemento de certeza de conjunção carnal recente, pois o PSA é uma proteína específica do líquido seminal, indicando a presença de sêmen e, portanto, a ocorrência de relação sexual vaginal recente. A doutrina aponta que a presença de PSA "dá praticamente certeza de que há esperma".
A questão testa o conhecimento dos sinais que confirmam, com certeza, a ocorrência de conjunção carnal (ato sexual vaginal) recente. O material de apoio enumera os elementos de certeza: presença de espermatozoides na vagina, alta concentração de fosfatase ácida, presença de PSA e gravidez (neste caso, porém, a gravidez não indica recência). Já sinais como equimoses, ruptura himenal antiga ou presença de espermatozoides no ânus são indicativos, mas não são elementos de certeza para conjunção carnal recente.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o material de apoio, a presença de PSA (ou proteína P30) é um marcador específico do esperma, sendo considerado elemento de certeza de conjunção carnal. Sua detecção na vagina comprova a prática de ato sexual recente, independentemente de outros sinais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A presença de espermatozoides no ânus indica coito anal, não conjunção carnal (vaginal). O elemento de certeza para conjunção carnal é a presença de espermatozoides na vagina, não no ânus.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A gestação (terceiro trimestre) é consequência da conjunção carnal, mas não é sinal de recente conjunção carnal. A gravidez pode ser resultado de relação ocorrida meses antes, não sendo, portanto, um elemento de certeza de ato sexual recente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ruptura himenal antiga indica que houve conjunção carnal em algum momento passado, mas não é evidência de ato recente. Para conjunção carnal recente, a ruptura himenal deve ser recente, com características como sangramento e equimose local, conforme descrito no material.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Equimose no períneo é sinal indireto de violência ou de ato sexual, mas não é suficiente para confirmar a conjunção carnal. O material de apoio classifica equimoses e escoriações como "sinais indiretos, de incerteza, que podem conduzir a erro".
Gabarito: Alternativa A.