Questão de Direito Penal — Lesões corporais — IDECAN 2022
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qq755344
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Técnico de Polícia Civil
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima, segundo o jornal.”(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s). Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
- AGravíssima, independente do resultado do implante.
- BGrave, se houver perda da função eretora ou reprodutora.
- CGrave, caso ocorra recuperação parcial da função eretora e reprodutora, sem dano estético.
- DModerada, caso haja persistência da debilidade de ereção e preservação da função reprodutora.
- ELeve, se houver recuperação total da função peniana, independente de dano estético.