Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — IDECAN 2022
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq755452
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judicial
Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que
- AJuliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.
- Ba conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.
- CAurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.
- Da hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.
- EJuliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.