Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDECAN 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq755499
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judicial
Os direitos fundamentais podem ser vistos como não sendo absolutos. Havendo o choque entre os direitos fundamentais, deverá ser realizado um juízo de ponderação a resolver o conflito no caso concreto. Nesse sentido, é característica dos direitos e garantias fundamentais a
- Aproibição do retrocesso.
- Birenunciabilidade.
- Cinalienabilidade.
- Duniversalidade.
- Erelatividade.