Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IDECAN 2022
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq755501
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judicial
A valorização do trabalho humano e a livre iniciativa receberam grande destaque pelo constituinte, de modo a servir de base para a ordem econômica brasileira com a finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social. É um mandamento de otimização a reger a atividade econômica do Brasil:
- Aa defesa do consumidor.
- Ba soberania nacional.
- Co pluralismo político.
- Do dirigismo estatal.
- Eo livre comércio.