Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDECAN 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq755502
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judicial
De acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de infegração social, em sentido amplo, não apenas do ponto de vista jurídico-formal (como norma fundamental), mas também em perspectiva política e sociológica, como instrumento de regulação de conflitos e de construção e preservação da unidade político-social, de forma a compreender a Constituição como sistema.Tal descrição corresponde ao seguinte método de interpretação constitucional:
- Ahermenêutico concretizador.
- Bnormativo estruturante.
- Chermenêutico clássico.
- Dcientifico-espiritual.
- Ecomparativo.