Questão de Serviço Social — Instrumentalidade do Serviço Social — IDECAN 2022
Serviço SocialInstrumentalidade do Serviço Social
- Código
- qq755707
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com as disposições da Lei 14.176/21, no que se refere ao acesso ao beneficio de prestação continuada, o grau da deficiência e a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária são considerados
- Aelementos que comprovam a condição incapacitante para a vida Independente e para o trabalho.
- Baspectos que podem ensejar a ampliação do critério de renda requerido para acesso ao benefício.
- Cfatores para avaliação das condições que deram origem à concessão do benefício.
- Dinformações sociais relevantes para o processo de averiguação e combate a irregularidades na concessão do beneficio
- Erequisitos obrigatórios para fins de manutenção de beneficio de prestação continuada concedido anteriormente a outra pessoa do mesmo grupo familiar.