Questão de Legislação Federal — Geral — IDECAN 2022
Legislação FederalGeral
- Código
- qq755720
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a nova Política Nacional sobre Drogas e revoga o Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002, apresenta como um de seus objetivos promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem
- Aredução de danos.
- Breduções de oferta e demanda.
- Credução de custos para o Poder Público.
- Dmanutenção da abstinência em relação ao uso de drogas.
- Eredução substancial dos crimes relacionados ao tráfico de drogas ilícitas.