Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais — IDECAN 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
- Código
- qq755975
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Oficial de Justiça Avaliador. O banco exequente, então, requereu de imediato o arresto das contas correntes de titularidade do devedor. Nesse caso, é correto afirmar que é
- Ainviável o arresto, só cabível após a devida citação.
- Bilícito o arresto, ferindo o princípio constitucional do contraditório.
- Cnulo o arresto, por cerceamento do direito de defesa do executado.
- Dpossível o arresto, que neste caso tem natureza preparatória.
- Eabusivo o arresto, porque a execução deve se dar da forma menos onerosa para o devedor.