Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDECAN 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq755978
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
- Aé inexigível em razão de tratar-se de menor incapaz.
- Bé indevida pois o anúncio informal não é documento hábil para constituir a obrigação de recompensa.
- Cé devida, uma vez que se trata de ato jurídico bilateral na forma de contrato informal.
- Ddeve ser honrada, pois o anúncio público obriga o dono do animal a cumprir o prometido.
- Eé inexigível, pois decorre de ato jurídico unilateral em que apenas a vontade de uma das partes é fonte da obrigação.