Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — IDECAN 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq756072
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:I. As medidas previstas poderão ser aplicadas Isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.lI. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento das identidades de cada família.IlI A matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é uma medida.IV. Não é recomendado acolhimento institucional como medida, já que o princípio do direito à liberdade é essencial para o desenvolvimento da criança e do adolescente.Assinale a alternativa correta.
- ATodos os itens são falsos.
- BApenas os itens lI e IV são falsos.
- CApenas o item lI é falso.
- DApenas os Itens I, lI e IV são falsos.
- EApenas os itens I e IV são falsos.