Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — IDECAN 2022
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qq756236
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação __________________ e aplicação _____________________, bem como o suplemento dos _____________________.”:
- Aliteral; analógica; tratados internacionais.
- Bextensiva; de ofício; bons costumes.
- Crestritiva; analógica; princípios gerais de direito.
- Dextensiva; analógica; princípios gerais de direito.
- Eextensiva; de ofício ou provocação; tratados internacionais.