Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IDECAN 2022
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq756252
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente
- Aum princípio internacional.
- Buma obrigação fundamental.
- Cum objetivo fundamental.
- Dum dever fundamental.
- Euma garantia fundamental.