Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — IDECAN 2022
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- qq756297
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em caso de conflito de jurisdição, analise as afirmativas a seguir:l. O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.ll. Também pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.lll. Após a distribuição, o Relator mandará ouvir as autoridades em conflito, ou apenas a suscitada, se uma delas for suscitante; dentro do prazo, assinado pelo Relator, caberá à autoridade ou às autoridades prestar as informações.Assinale
- Ase apenas as afirmativas l e ll estiverem corretas.
- Bse apenas as afirmativas l e lll estiverem corretas.
- Cse apenas as afirmativas ll e lll estiverem corretas.
- Dse todas as afirmativas estiverem corretas.
- Ese nenhuma afirmativa estiver correta.