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Questão de Legislação Federal — Lei 4.076 de 1962 - Regulamentação do exercício da profissão de geólogo — IDIB 2022

Legislação FederalLei 4.076 de 1962 - Regulamentação do exercício da profissão de geólogo
Código
qq756378
Banca
IDIB
Órgão
CREA-PE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Fiscal Auditor
A Resolução do Confea n° 1.134, de 29 de outubro de 2021, traz os princípios e diretrizes de fiscalização. Analise os itens a seguir indicando se constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea.I. Risco Social e Proteção à Vida, segundo o qual as situações ou os empreendimentos que possam gerar riscos à sociedade e ao meio ambiente devem ser fiscalizados de forma prioritária mediante ações preventivas voltadas a minimizar a ocorrência de sinistros ou desastres.II. Universalidade, segundo o qual todos os grupos e modalidades profissionais devem ser fiscalizados, observadas as características regionais, tendo em vista o caráter multiprofissional do Sistema Confea/Crea.III. Aprimoramento Contínuo, segundo o qual a fiscalização deve aperfeiçoar-se continuamente para adaptar-se a novos contextos e aumentar a eficiência de suas ações, visando à excelência de seus resultados.IV. Visibilidade, segundo o qual a atuação da fiscalização deve ser notada pelos fiscalizados e pela sociedade e associada positivamente à valorização das profissões e à defesa da sociedade e dos interesses públicos de segurança, saúde e sustentabilidade.Constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea
  1. Aapenas os itens I e II.
  2. Bapenas os itens I e III.
  3. Capenas os itens II e IV.
  4. Dapenas os itens I, II e III.
  5. Etodos os itens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — todos os itens.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea

Gabarito: E – todos os itens (I, II, III e IV) constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea, conforme a Resolução do Confea nº 1.134/2021.

A questão cobra o conhecimento dos princípios expressos na referida resolução. Cada item descreve corretamente um dos princípios previstos.

Item I — ✅ Correto

O princípio do Risco Social e Proteção à Vida determina prioridade na fiscalização de situações que possam gerar riscos à sociedade e ao meio ambiente, com ações preventivas. Está de acordo com a Resolução.

Item II — ✅ Correto

O princípio da Universalidade estabelece que todos os grupos e modalidades profissionais devem ser fiscalizados, observadas as características regionais e o caráter multiprofissional do Sistema. Item correto.

Item III — ✅ Correto

O princípio do Aprimoramento Contínuo visa a adaptação constante da fiscalização a novos contextos, aumentando a eficiência e buscando excelência. Item correto.

Item IV — ✅ Correto

O princípio da Visibilidade exige que a atuação da fiscalização seja notada pelos fiscalizados e pela sociedade, associando-se positivamente à valorização das profissões e à defesa da sociedade. Item correto.

PEGA ESSA DICA!

Memorize os quatro princípios: Risco Social e Proteção à Vida, Universalidade, Aprimoramento Contínuo e Visibilidade. São frequentemente cobrados em questões sobre o Sistema Confea/Crea.

Gabarito: E (todos os itens).

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