Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IESES 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq758362
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Os idosos fazem parte de um grupo em situação de vulnerabilidade e o Estatuto da Pessoa Idosa faz parte de uma política pública direcionada para a proteção deste grupo no contexto dos direitos humanos. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa correta:
- AO Estatuto regula o direito das pessoas com idade superior ou igual a 65 (sessenta e cinco) anos.
- BA Lei que institui o Estatuto é a Lei 10.741 de 2000.
- CO Estatuto da Pessoa Idosa não pode ser considerada uma Lei mas uma série de princípios e recomendações.
- DAlteração no texto do Estatuto que substituiu os nomes “idoso” e “idosos” para “pessoa idosa” e “pessoas idosas” foi realizada em 2022.