Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — IESES 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qq758613
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Gaspar - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Segundo essa lei, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) é um órgão:
- ACentral.
- BJulgador intermediário.
- CConsultivo e deliberativo.
- DExecutor.