Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IESES 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq758714
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Palhoça - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Finais - Educação Física
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:
- AA educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
- BA escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
- CA educação fundamental poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios especiais, sempre que o interesse do processo assim o recomendar.
- DO calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.