Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq759276
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:I. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.II. A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica.III. A propriedade do solo não abrange os monumentos arqueológicos.IV. A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros, a uma profundidade tal, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
- ATodas as assertivas estão corretas.
- BEstão corretas apenas as assertivas I, II e III.
- CApenas a assertiva II está correta.
- DEstão corretas apenas as assertivas I, III e IV.