Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IESES 2022
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq759278
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos legais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta:
- AO direito a pedir a revogação da doação por ingratidão não está sujeita a prazo prescricional ou decadencial.
- BO direito de revogar a doação se transmite aos herdeiros do doador.
- CÉ possível a revogação da doação por ingratidão caso o donatário atente contra a vida do irmão do doador.
- DO direito à revogação da doação por ingratidão pode ser renunciado antecipadamente, no próprio ato da liberalidade.