Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IESES 2022
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq759377
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.II. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.III. Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.IV. Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.A sequência correta é:
- AApenas a assertiva II está incorreta.
- BAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas I, II e III estão corretas.